PCS | Plataforma para o Crescimento Sustentável

Think tank que visa contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável, num quadro de ampla participação nacional e internacional

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Reforma do Estado

Em 2016, lançámos um novo desafio aos grupos de trabalho, organizados nas 6 áreas globais de trabalho que constituem a PCS: a atualização dos pressupostos e das conclusões contidos no Relatório para o Crescimento Sustentável, com um especial enfoque na discussão e reflexão conjunta sobre o tema da Reforma do Estado, incidindo não só sobre a modernização e desburocratização dos procedimentos da Administração Pública, mas também sobre a redefinição das Funções do Estado. Com este trabalho, quisemos promover uma discussão alargada sobre uma Reforma do Estado que consiga compatibilizar a redução da despesa pública - indispensável à redução da carga fiscal, ao pagamento da dívida e à libertação de recursos para a economia - com a necessidade de um Estado mais eficaz no reforço da qualidade dos serviços públicos prestados, na garantia da igualdade de oportunidades e da mobilidade social e na concretização do desenvolvimento sustentável.

Este processo de discussão prolongou-se por mais de um ano e culminou com a realização de um Encontro Plenário de Membros, em junho de 2017, onde cada grupo de trabalho apresentou o seu contributo. Deste trabalho coletivo resultaram os textos aqui disponíveis, por área temática, que constituem um contributo para esta reflexão. Todos estes textos são de autoria dos Grupos de Trabalho e da exclusiva responsabilidade de quem os idealizou e escreveu, sem vincularem a PCS.

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