PCS | Plataforma para o Crescimento Sustentável

Think tank que visa contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável, num quadro de ampla participação nacional e internacional

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desafio 22 - Bem-estar

Fortalecer a família, reconhecendo-a como o primeiro contexto de coesão social e de diversidade

Os temas políticos ligados à família têm vindo a assumir importância crescente nos últimos anos, quer no quadro da União Europeia, quer em Portugal. Os factos que se impuseram na agenda política foram o envelhecimento da população conjugado com as baixas taxas de natalidade, a diversidade das formas e dos modos de viver em família e a necessidade de conciliar a vida familiar com a vida profissional – pedra de toque para o desenvolvimento europeu.  

Não obstante, na sociedade portuguesa tem-se mantido a opção pela inexistência de uma política integrada de família. As políticas que afetam a vida das famílias são políticas focadas nos indivíduos, agregando-os em função de uma caraterística (individual) e/ou um problema ou necessidade que os afeta, seja de forma permanente ou temporária. Esta opção faz parte de um paradigma das políticas sociais que vem da segunda metade do século XX e que tem vindo paulatinamente a ser substituído pelo paradigma das políticas sociais integradas. 

As transformações nos modos de vida das famílias, ou dos modos de viver a família, exprimem-se em mudanças na composição das famílias, na alteração do estatuto dos membros da família, na reorganização do quotidiano da vida em família implicando reorganização do tempo e dos espaços em que cada membro da família está ao longo do dia. Estas transformações confrontam as famílias com desafios que assumem expressão política.

Nos anos mais recentes, as tendências no âmbito das políticas de família têm sido a prestação de apoio económico, em particular às famílias mais desfavorecidas, e a promoção da natalidade, através de medidas eminentemente financeiras e circunscritas a satisfazer necessidades pontuais em determinadas fases da vida da criança. 

As medidas que têm sido empreendidas no sentido de promover a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional têm incidido sobre a disponibilidade de equipamentos sociais em resposta à necessidade de as famílias se manterem no mercado de trabalho, assegurando o desenvolvimento socioeducativo das crianças.

Neste contexto defendemos as seguintes orientações estratégias e recomendações:

  • Enfrentar a dupla armadilha (baixa natalidade e envelhecimento)
  • Alcançar a igualdade de género e a plena conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional
  • Proteger os cidadãos idosos e encará-los como capital humano na sociedade e na economia
  • Promover a autonomia e a igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência
  • Combater a exclusão social e a pobreza
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RELATÓRIO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Consulte o "Relatório para o Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika".

Download do Relatório (PDF 1.3Mb)

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