PCS | Plataforma para o Crescimento Sustentável

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desafio 15 - Sustentabilidade

Combater as alterações climáticas, promovendo as fontes renováveis e o consumo eficiente e inteligente de energia

A encruzilhada energética em que nos encontramos resulta do facto de ser necessário, em simultâneo, alcançar padrões elevados de segurança do aprovisionamento, de competitividade das economias e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Sendo que estes objetivos têm de ser alcançados num contexto de instabilidade política e conflitos em algumas regiões do planeta, de limite físico das reservas dos recursos energéticos fósseis e, finalmente, de escalada das necessidades globais de abastecimento de energia.

Neste contexto, vale a pena regressar ao essencial e perguntar: pode a nossa geração ignorar, adiar, transigir ou errar no que diz respeito ao combate às alterações climáticas? Não, não pode. Se o fizer, ficará para a história como uma geração irresponsável e perdulária. Estamos no limiar de uma verdadeira revolução energética e o que a nossa geração tem pela frente, nos próximos anos, é um desafio tão grande e tão estimulante como o de verdadeiramente transformar economias. Logo, mais do que uma desculpa para o adiamento, a presente crise económica e financeira deve ser encarada como mais uma razão para acelerar o combate às alterações climáticas.

Este combate é urgente, é possível e é compensador.

A política energética europeia, na qual Portugal se insere, está assente em três pilares: competitividade, segurança de abastecimento e sustentabilidade. A materialização desta política em 3 objetivos quantificados para o horizonte 2020 (reduzir as emissões, aumentar a penetração de renováveis e reduzir o consumo de energia por aumento de eficiência, todas em 20%) irá moldar de forma decisiva a evolução do sistema energético nacional, que terá ainda de ser compatibilizada com o atual contexto económico-financeiro.

Mas, em que situação está Portugal para enfrentar o desafio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono? Portugal ainda padece de problemas muito sérios:

  • elevada dependência energética do exterior (cerca de 80%), em particular do petróleo (cerca de 55% da energia total), da qual resulta um excessivo peso da balança energética no défice externo (cerca de 50%);
  • falta de visão integrada da área de Energia e Clima, conduzindo a políticas descoordenadas e falta de responsabilização por objetivos;
  • ineficiência no consumo à qual se soma uma insuficiente capacidade de acrescentar valor económico sobre o consumo energético (elevada intensidade energética);
  • elevada intensidade dos transportes no PIB;
  • dificuldade no acesso ao financiamento e custo de capital elevado que, sendo transversal à economia, é particularmente relevante em setores capital-intensivos;
  • deficiente dinâmica competitiva, quer pela reduzida dimensão dos mesmos (restrita ao âmbito nacional), quer por uma excessiva intervenção política na regulação;
  • falta de concorrência e de abertura do mercado;
  • lentidão e falta de ambição na concretização do MIBEL e da harmonização da política energética na Península Ibérica;
  • baixo investimento em I&D;
  • estrutura fiscal incongruente;
  • défice tarifário muito elevado e politização das tarifas de energia;
  • falta de transparência na formulação de preços dos combustíveis;
  • burocracia elevada nos licenciamentos e no acesso a atividade. 

Em Portugal tem-se confundido energia com eletricidade (quando esta representa apenas20% da energia final) e limitado a política energética à continuidade na aposta nas renováveis, aliás, iniciada há muitos anos. Ora, por ausência de liderança política, a nossa ineficiência no consumo de energia está a absorver todos os ganhos obtidos com a maior penetração das renováveis. Por outro lado, a questão não está em apostar ou não nas energias renováveis - obviamente que sim. A questão está em saber em que medida podemos tornar essa aposta mais eficiente, mais coerente e mais competitiva.

Precisamos de liderança, estratégia e reformismo na política de energia. Temos de apostar numa maior eficiência energética no consumo (nas habitações, nos escritórios, nas indústrias e nos transportes), numa maior produção a partir de fontes renováveis – num quadro mais eficiente, mais coerente e mais competitivo e temos, também, de dotar o mercado de energia de maior concorrência, a política tarifária de maior racionalidade e a política fiscal de maior coerência.

Esta nova atitude, consumindo melhor e produzindo de modo mais limpo, só nos traz vantagens: combate as alterações climáticas; reduz a nossa dependência energética do exterior, em especial, do petróleo; e, finalmente, gera oportunidades de negócio.

Neste contexto, defendemos as seguintes orientações estratégicas e recomendações:

  • Enfrentar as alterações climáticas e desenvolver uma economia de baixo carbono
  • Reforçar decisivamente a aposta na eficiência energética
  • Promover a descarbonização da matriz energética
  • Potenciar os recursos energéticos endógenos
  • Atrair novas fontes de financiamento
  • Reforçar a estabilidade e independência regulatória
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RELATÓRIO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Consulte o "Relatório para o Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika".

Download do Relatório (PDF 1.3Mb)

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